4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 83 - 23 de Setembro de 2004

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- CATC, institucionalizando e consolidando suas atribuições.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/09/2004

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 

Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 

Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 

Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 

Revoga Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 

Altera Resolução SS 37, de 03 de Março de 2010 

Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 66 - 17 de Agosto de 2004

Constitui a Comissão Técnico-Científica da Córnea e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/08/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 22, de 28 de Feveiro de 2000 

Revoga Resolução SS 20, de 14 de Feveiro de 2000 

Foi revogado por Resolução SS 22, de 26 de Feveiro de 2015 

É citada por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 

É citada por Resolução SS 44, de 14 de Abril de 2008 

É citada por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 

É citada por Resolução SS 60, de 06 de Abril de 2010 

Transplante de Córnea, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 68 - 17 de Agosto de 2004

Constitui a Comissão Técnico-Científica do Pâncreas e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/08/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Comitê de Profissionais, Pâncreas

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Resolução SS Nº 29 - 07 de Abril de 2004

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/04/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 

Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Morte Materna, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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